Com o intuito de demonstrar o compromisso e respeito de Caruso Advocacia Trabalhista com a segurança e a privacidade de informações coletadas de nossos usuários, criamos essa Política de Privacidade.
Neste documento, serão apresentadas as informações sobre como seus dados serão coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos clientes e visitantes podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica.
Ao ler esta Política de Privacidade e aceitá-la, nossos usuários conferem seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados.
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet. Os dados coletados poderão ser armazenados em cloud computing, inclusive em outros países.
O Instituto incentiva a aplicação do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, regulado pelo CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, para a prática de E-mail Marketing e, desde já, declara que envidará os seus melhores esforços para que toda sua forma de comunicação eletrônica esteja adequada aos parâmetros indicados pela legislação.

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Identificação do Usuário

Ao se cadastrar no www.carusoadvocaciatrabalhista.com.br para transações de compra/inscrição no site, cada usuário recebe uma identificação única, identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nos demais acessos ao site, sendo certo que essa identificação, para os fins de direito, serve como assinatura de concordância com qualquer proposta feita neste website.
Cabe ao usuário contatar pelo telefone (16) 3336-8918, caso sua conta tenha sido acessada por terceiros ou sem a sua permissão.

Captura e Utilização de Dados

A Caruso Advocacia Trabalhista informa aos seus usuários que, ao realizar uma transação de compra/inscrição no site, são coletadas informações pessoais capazes de identificá-los como nome, e-mail, CPF, telefone e endereço, entre outras. Após a realização do cadastro, de forma totalmente espontânea e com o seu consentimento.
As informações pessoais fornecidas pelos usuários são de uso restrito da Caruso Advocacia Trabalhista e serão utilizadas com o propósito básico de identificar o perfil dos usuários, com o objetivo de personalizar os serviços disponíveis.
Não obstante, também são captadas informações sobre ferramentas, aplicativos, softwares, podendo incluir endereço IP (endereço numérico determinado em seu computador). Além disso, a Caruso Advocacia Trabalhista reserva o direito de enviar e acessar cookies de seu próprio site no computador de seus usuários, sendo possível, no entanto, o usuário rejeitá-los, modificá-los e até desabilitá-los nas opções do seu browser ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos serviços e/ou produtos poderão ser limitadas.
A Caruso Advocacia Trabalhista poderá enviar aos usuários cadastrados e-mails com novas informações e conteúdo relevantes. Caso o usuário opte por não os receber, poderá acessar a opção de descadastro da lista de mailing, localizada nos rodapés dos e-mails recebidos, cessando o envio em até cinco dias úteis.

 

Divulgação e Armazenamento de Dados

A Caruso Advocacia Trabalhista garante que não serão divulgadas informações sobre os acessos realizados por seus usuários, a menos que seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, a Caruso Advocacia Trabalhista mantém confidenciais os dados cadastrais privados de seus usuários, só os revelando a terceiros nos casos em que não haja vedações legais, ou em razão de ordem judicial, ou quando essas informações são necessárias para que o processo de entrega, a cobrança, ou a participação em promoções sejam efetivados, ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.
Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Caruso Advocacia Trabalhista.
Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo a presente Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades e demais medidas legais cabíveis.

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Garantia de Privacidade

Ressalta-se que esta Política se aplica apenas à plataforma da Caruso Advocacia Trabalhista, cabendo exclusivamente aos usuários à responsabilidade de se informar sobre as políticas para preservação e proteção vigentes para eventuais parceiros da Caruso Advocacia Trabalhista, se houverem.

 

Proteção de Dados

A Caruso Advocacia Trabalhista se empenha expressivamente para prover segurança e sigilo das informações que capta. Contudo, para que as medidas adotadas tenham eficácia, faz-se necessário que cada usuário também tenha atitude responsável, sendo cuidadoso com os dados de sua identificação sempre que acessar a internet, informando-os somente em operações em que exista a proteção de dados, nunca divulgando sua identificação de usuário e sempre desconectando o site da Caruso Advocacia Trabalhista tão logo deixe de acessá-lo.
Não há opção de transações financeiras ou escolha de forma e efetivação de pagamento neste site. 
As informações identificáveis, coletadas pela Caruso Advocacia Trabalhista, são manipuladas apenas por pessoal autorizado.

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Alteração na Política

Os Termos desta declaração serão aplicados quanto ao uso do conteúdo e serviços do site www.carusoadvocaciatrabalhista.com.br. A Caruso Advocacia Trabalhista reserva-se no direito de alterar este acordo, sem aviso prévio.
Toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço. Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política como meio de se cientificar sobre a forma que a Caruso Advocacia Trabalhista coleta, trata e protege as suas informações.
Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados no site.

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Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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